| Documento |
Data |
Vigência |
Valor R$ |
| CONVÊNIO. nº 001201 - Série: TA 11 - XII |
12/07/2023 |
12/07/2023 a 11/07/2023 |
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ADITIVO nº TA 11
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18/07/2023 |
12/07/2023 a
11/07/2024 |
200.000,00 |
Proposta Nº: 0120/2023
Instrumento: CONVÊNIO
Nº Instrumento: 001201 - Série: TA 11 - XII - Ano: 2023 - Valor: R$ 0,00
Vigência - Início: 12/07/2023 - Término: 11/07/2024
Objeto: Incremento financeiro (Incremento Temporário MAC) em virtude do disposto na Poratria GM/MS nº 649 de 25 maio de 2023. Recurso FEDERAL para despesas de custeio para tratamento de pessoas usuárias de drogas, com dependência e/ou com transtornos mentais de acordo com Plano de Trabalho aprovado.
Entidade: Hospital Espirita de Marilia - CNPJ: 52.050.010/0001-35
Endereço: Rua Joaquim de Abreu Sampaio Vidal, 470, Alto Cafezal, CEP 17504-072, Marilia/SP
Telefone: (14) 2105-1453 - E-mail: contab@hem.org.br
Finalidade Estatutária: A prestação de assistência médico-hospitalar e social na área de saúde mental, consubstanciada na prática da caridade cristã, a quantos procurarem seus serviços, sem distinção de qualquer natureza; A prestação de assistência educacional na área da saúde, dependendo de suas possibilidades, podendo franquear suas instalações a escolas de nível técnico ou superior, conceder bolsas de estudo, manter residentes e/ou estagiários, cujas despesas poderão sei parcialmente absorvidas pela associação; A associação poderá manter leitos e serviços hospitalares para doentes mentais, gratuitamente e no limite das suas possibilidades, de acordo com as normas estabelecidas peia legislação em vigor.
